Você sabe quais aparelhos são considerados piratas pela Anatel?
Os aparelhos inicialmente considerados irregulares são os que não possuem certificado da Anatel ou que não possuam o chamado IMEI (International Mobile Equipament Identity). Além destes certificados, os aparelhos sem o número de identificação, ou que tenham este número fraudado ou clonado também são considerados irregulares, portanto, piratas.
No dia 23 de março, a Anatel divulgou que estes aparelhos móveis serão bloqueados. Esta medida começará a ser aplicada em 9 de maio de 2018, e afetará em um primeiro momento os estados do Distrito Federal e Goiás. Nos outros estados, os bloqueios começarão em dezembro do mesmo ano.
Quais aparelhos serão bloqueados?
Não serão somente os celulares que serão bloqueados. A Anatel buscará bloquear os tablets, máquinas de cartão que usem chip e acessem dados móveis de rede das operadoras e que não certificados pela Anatel.
Porém, nem todos os aparelhos serão desligados. Os usuários começarão a receber mensagens para a regularização do serviço, e os aparelhos que se tornarem regulares antes do cronograma da Anatel, não sofrerão com o bloqueio.
O objetivo do desligamento é inibir a venda de aparelhos roubados ou contrabandeados, assim inibindo as mesmas ações.
Como saber se o seu aparelho está irregular?
Você pode checar se o seu aparelho é pirata. Para isso, você precisará olhar o número da caixa em que veio o aparelho, este número é o IMEI. Se este número for diferente do que existe no adesivo do aparelho, ou diferente do número que aparece quando você disca *#06# há uma probabilidade grande de que o seu aparelho esteja irregular.
Haverá uma interação entre a Anatel, órgãos de defesa ao consumidor e Ministério Público. A partir daí, a Anatel tomará as medidas de encaminhamento de ações para a restrição do uso de aparelhos irregulares.
Fontes:
G1.globo – Anatel comeca a bloquear celular pirata a partir de maio de 2018
Olhar Digital – Anatel revela quando vai comecar a bloquear celulares piratas no Brasil
Campo Grande News – Anatel comeca a bloquear celulares piratas a partir de 9 de maio de 2018